Sucessão e Inventário

O Direito das Sucessões regula a transferência de bens e direitos após o falecimento, garantindo a correta distribuição do patrimônio aos herdeiros e o cumprimento da vontade do falecido, quando houver testamento.

Essa área envolve questões como inventário, partilha de bens, definição de herdeiros, regularização patrimonial, elaboração de testamentos e planejamento sucessório. Uma condução jurídica adequada é fundamental para evitar conflitos familiares, reduzir burocracias e assegurar a regularização do patrimônio com segurança e eficiência.

No Freire Rocholl Advocacia, prestamos assessoria completa em inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, regularização de bens e planejamento sucessório. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, sempre buscando soluções que preservem direitos, reduzam riscos e tragam maior tranquilidade às famílias envolvidas.

Cada caso é conduzido com atenção aos aspectos patrimoniais e familiares, proporcionando clareza, segurança jurídica e acompanhamento especializado em todas as etapas do processo.

Entre em contato para receber orientação jurídica e conduzir a sucessão patrimonial de forma segura e organizada.

Áreas de atuação em Sucessão e Inventário

Inventário e Partilha de Bens

– Inventário judicial e extrajudicial;

– Inventário realizado em cartório;

– Levantamento e regularização de bens, direitos e obrigações;

– Partilha amigável ou litigiosa;

– Elaboração de plano de partilha;

– Acompanhamento da transferência de imóveis, veículos, quotas societárias e ativos financeiros.

Herdeiros e Direitos Sucessórios

– Identificação de herdeiros;

– Análise dos direitos de cônjuges e companheiros;

– Reconhecimento de direitos sucessórios;

– Orientação em casos envolvendo herdeiros menores ou incapazes;

– Apuração de quinhões hereditários;

– Defesa de direitos em conflitos entre herdeiros.

Planejamento Sucessório

– Organização preventiva do patrimônio familiar;

– Elaboração de estratégias para transmissão de bens;

– Estruturação de holdings familiares;

– Doação de bens e quotas com reserva de direitos;

– Definição de regras para preservação e administração patrimonial;

– Redução de riscos de conflitos familiares futuros.

Testamentos e Disposições de Última Vontade

– Elaboração e revisão de testamentos;

– Orientação sobre limites legais da disposição patrimonial;

– Cumprimento de disposições testamentárias;

– Análise de validade de testamentos;

– Revogação ou atualização de testamentos;

– Representação em conflitos envolvendo disposições de última vontade.

Regularização Patrimonial

– Regularização de imóveis não transferidos;

– Correção de registros e documentos;

– Transferência de bens após o falecimento;

– Levantamento de valores mantidos em contas bancárias;

– Regularização de quotas empresariais e participações societárias;

– Orientação sobre obrigações fiscais relacionadas à sucessão.

Litígios Sucessórios

– Impugnação de partilhas;

– Discussão sobre ocultação de bens;

– Defesa de herdeiros prejudicados;

– Apuração de administração irregular do patrimônio;

– Mediação e negociação entre familiares;

– Representação judicial em conflitos sucessórios.