O Direito de Família disciplina as relações jurídicas no âmbito familiar, assegurando direitos e deveres relacionados ao casamento, união estável, filiação e convivência familiar.
A área abrange questões como divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de convivência, reconhecimento de paternidade e adoção. São situações que envolvem não apenas aspectos legais, mas também questões patrimoniais e emocionais que exigem condução cuidadosa e orientação especializada.
No Freire Rocholl Advocacia, atuamos tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos familiares, oferecendo assessoria jurídica em procedimentos consensuais e litigiosos. Prestamos suporte na elaboração de acordos, formalização de soluções extrajudiciais e representação em processos judiciais.
Cada caso é tratado de forma individualizada, com discrição, transparência e estratégia, buscando soluções seguras que protejam os interesses das partes envolvidas e proporcionem maior tranquilidade para a reorganização da vida familiar.
Entre em contato para avaliar sua situação e receber orientação jurídica adequada ao seu caso.
– Divórcio consensual e litigioso;
– Divórcio extrajudicial realizado em cartório;
– Reconhecimento e dissolução de união estável;
– Formalização de acordos entre cônjuges ou companheiros;
– Partilha de bens e definição de obrigações decorrentes da separação.
– Definição de guarda compartilhada ou unilateral;
– Regulamentação da convivência familiar;
– Revisão de acordos e decisões relacionados à guarda de filhos;
– Orientação sobre responsabilidades parentais após a separação;
– Adoção de medidas judiciais para proteção de crianças e adolescentes.
– Fixação de pensão alimentícia;
– Revisão do valor da pensão;
– Exoneração da obrigação alimentar;
– Cobrança de valores em atraso;
– Execução judicial de pensão alimentícia.
– Reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade;
– Investigação de paternidade;
– Reconhecimento de filiação socioafetiva;
– Retificação de registro civil;
– Orientação jurídica sobre direitos decorrentes da filiação.
– Elaboração de pacto antenupcial;
– Orientação para escolha do regime de bens;
– Contratos de convivência para casais em união estável;
– Reconhecimento formal de união estável;
– Alteração judicial do regime de bens.
– Orientação jurídica em processos de adoção;
– Habilitação para adoção;
– Regularização de guarda de fato;
– Acompanhamento de medidas de proteção;
– Atuação em situações de violência doméstica e familiar.