Administrar uma empresa no Brasil é um grande desafio. Além de cuidar das vendas, finanças e gestão de pessoas, o empresário também precisa lidar com leis, contratos e exigências legais que mudam com frequência. É nesse ponto que o Direito Empresarial faz toda a diferença.
O Direito Empresarial é a área do Direito que cuida das questões jurídicas que envolvem empresas e empresários. Desde a abertura do negócio até a sua expansão, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir que tudo esteja sendo feito dentro da lei e da forma mais segura possível.
O escritório Freire Rocholl Advocacia é especializado no atendimento a empresas e empreendedores. Atuamos de forma próxima, oferecendo soluções claras, práticas e seguras para os desafios do dia a dia empresarial. Nosso objetivo é facilitar a vida do empresário e evitar problemas futuros que podem comprometer o crescimento do negócio.
Nosso trabalho inclui o suporte em contratos, regularização de empresas, gestão de riscos, prevenção de conflitos, entre outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do seu negócio. Além disso, muitos empresários optam por manter um advogado de confiança acompanhando de perto suas operações, garantindo mais agilidade e tranquilidade na tomada de decisões.
– Abertura e formalização de empresas’;
– Escolha do tipo societário (LTDA, S/A etc.);
– Elaboração de contrato social e estatuto.
– Redação, análise e revisão de contratos comerciais;
– Acordos de sócios e investidores;
– Contratos de fornecimento, distribuição, representação e parcerias.
– Alterações contratuais e reorganizações societárias;
– Entrada e saída de sócios;
– Conflitos societários e proteção de direitos dos sócios.
– Avaliação de riscos jurídicos e medidas preventivas;
– Implementação de programas de compliance e integridade;
– Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
– Negociação de dívidas e reestruturação financeira
– Recuperação judicial e extrajudicial;
– Assessoria em processos falimentares
– Registro de marcas e patentes;
– Defesa de propriedade industrial;
– Proteção de know-how e segredos comerciais.
– Recuperação de créditos comerciais;
– Notificações extrajudiciais e ações de cobrança;
– Execução de títulos e garantias.
– Planejamento tributário e regime fiscal adequado;
– Defesa em autos de infração e execuções fiscais;
– Assessoria em obrigações acessórias e fiscais.
– Prevenção e defesa em ações de consumidores;
– Análise de riscos em publicidade e relações de consumo;
– Termos e políticas de atendimento ao cliente.
– Estruturação jurídica de franquias;
– Contratos de expansão, licenciamento e cessão de uso;
– Proteção da marca e padronização jurídica.
– Análise e revisão de contratos de trabalho;
– Orientação em admissões, demissões e sanções disciplinares;
– Elaboração de políticas internas e regulamentos de conduta;
– Prevenção de passivos trabalhistas e autuações fiscais;
– Defesa em reclamações trabalhistas e ações civis públicas;
– Implantação de programas de compliance trabalhista.