Arbitragem

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que permite que as partes envolvidas em uma disputa escolham um ou mais árbitros para decidir a controvérsia, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Trata-se de um procedimento privado, célere, sigiloso e altamente especializado, cada vez mais utilizado no Brasil e no mundo para resolver litígios de natureza patrimonial.

 

A principal vantagem da arbitragem está na agilidade e flexibilidade do processo, bem como na possibilidade de escolha de árbitros com conhecimento técnico no tema em disputa. Além disso, a sentença arbitral tem a mesma força de uma decisão judicial definitiva e não está sujeita a recurso.

 

O escritório Freire Rocholl Advocacia atua de forma estratégica em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, representando clientes em disputas complexas, especialmente nas áreas empresarial, contratual, societária, imobiliária e de investimentos. Nossa atuação abrange desde a elaboração de cláusulas compromissórias até a condução integral do procedimento arbitral.

 

Nosso escritório combina técnica jurídica de alto nível com experiência prática em câmaras arbitrais nacionais e internacionais, atuando com discrição, eficiência e foco na solução estratégica do conflito. A arbitragem é uma ferramenta poderosa — e nossa missão é usá-la para proteger os interesses de nossos clientes com segurança e assertividade.

​

Áreas de Atuação em Arbitragem:

 

Elaboração e análise de cláusulas compromissórias:

​

- Redação de cláusulas de arbitragem em contratos comerciais e societários;

- Adequação a câmaras arbitrais específicas e normas aplicáveis;

- Análise de validade e eficácia de cláusulas existentes.

​

Arbitragem nacional e internacional:

​

- Atuação em procedimentos perante câmaras brasileiras e estrangeiras;

- Representação de clientes em disputas arbitrais complexas;

- Apoio jurídico na condução de processos arbitrais em língua estrangeira.

 

Disputas contratuais e empresariais:

​

- Arbitragem em conflitos decorrentes de contratos de parceria, fornecimento, construção, representação, prestação de serviços e franquia;

- Litígios entre sócios e acionistas em sociedades empresariais;

- Questões relativas a cláusulas de não concorrência, confidencialidade e indenizações.

 

Imobiliário e construção civil:

​

- Arbitragem em contratos de incorporação, empreitada, built-to-suit, locações comerciais e loteamentos;

- Solução de conflitos envolvendo inadimplemento, vícios construtivos e prazos de entrega.

 

Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras:

​

- Homologação de sentenças arbitrais internacionais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ);

- Consultoria sobre tratados internacionais e Convenção de Nova York;

- Apoio em medidas judiciais de urgência relacionadas à arbitragem.

 

Consultoria preventiva e estratégias pré-arbitrais:

​

- Análise de riscos e viabilidade da arbitragem;

- Negociação e tentativas de composição extrajudicial;

- Elaboração de pareceres jurídicos sobre litígios arbitráveis.