Direito Empresarial
Administrar uma empresa no Brasil é um grande desafio. Além de cuidar das vendas, finanças e gestão de pessoas, o empresário também precisa lidar com leis, contratos e exigências legais que mudam com frequência. É nesse ponto que o Direito Empresarial faz toda a diferença.
O Direito Empresarial é a área do Direito que cuida das questões jurídicas que envolvem empresas e empresários. Desde a abertura do negócio até a sua expansão, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir que tudo esteja sendo feito dentro da lei e da forma mais segura possível.
O escritório Freire Rocholl Advocacia é especializado no atendimento a empresas e empreendedores. Atuamos de forma próxima, oferecendo soluções claras, práticas e seguras para os desafios do dia a dia empresarial. Nosso objetivo é facilitar a vida do empresário e evitar problemas futuros que podem comprometer o crescimento do negócio.
Nosso trabalho inclui o suporte em contratos, regularização de empresas, gestão de riscos, prevenção de conflitos, entre outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do seu negócio. Além disso, muitos empresários optam por manter um advogado de confiança acompanhando de perto suas operações, garantindo mais agilidade e tranquilidade na tomada de decisões.
Áreas de Atuação em Direito Empresarial
Constituição de Empresas:
- Abertura e formalização de empresas’;
- Escolha do tipo societário (LTDA, S/A etc.);
- Elaboração de contrato social e estatuto.
Contratos Empresariais:
- Redação, análise e revisão de contratos comerciais;
- Acordos de sócios e investidores;
- Contratos de fornecimento, distribuição, representação e parcerias.
Societário:
- Alterações contratuais e reorganizações societárias;
- Entrada e saída de sócios;
- Conflitos societários e proteção de direitos dos sócios.
Consultoria Preventiva e Compliance:
- Avaliação de riscos jurídicos e medidas preventivas;
- Implementação de programas de compliance e integridade;
- Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Gestão de Passivos e Recuperação de Empresas:
- Negociação de dívidas e reestruturação financeira
- Recuperação judicial e extrajudicial;
- Assessoria em processos falimentares.
Propriedade Intelectual:
- Registro de marcas e patentes;
- Defesa de propriedade industrial;
- Proteção de know-how e segredos comerciais.
Cobrança Empresarial:
- Recuperação de créditos comerciais;
- Notificações extrajudiciais e ações de cobrança;
- Execução de títulos e garantias.
Tributário Empresarial:
- Planejamento tributário e regime fiscal adequado;
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais;
- Assessoria em obrigações acessórias e fiscais.
Direito do Consumidor Empresarial:
- Prevenção e defesa em ações de consumidores;
- Análise de riscos em publicidade e relações de consumo;
- Termos e políticas de atendimento ao cliente.
Contratos de Franquia e Expansão de Negócios:
- Estruturação jurídica de franquias;
- Contratos de expansão, licenciamento e cessão de uso;
- Proteção da marca e padronização jurídica.
Trabalhista Empresarial:
- Análise e revisão de contratos de trabalho;
- Orientação em admissões, demissões e sanções disciplinares;
- Elaboração de políticas internas e regulamentos de conduta;
- Prevenção de passivos trabalhistas e autuações fiscais;
- Defesa em reclamações trabalhistas e ações civis públicas;
- Implantação de programas de compliance trabalhista.